Por que cai o preço do petróleo e a gasolina no Brasil continua cara?

PUBLICADO POR: DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/16

A cotação do barril de petróleo vem registrando recordes negativos. No entanto, desde 2014, para os brasileiros, o preço dos combustíveis continua alto.

Os preços internacionais do petróleo, considerando o barril Brent, referência para a cotação, continuam despencando, com valores os mais baixos na história. O barril chegou ao patamar de US$29,96 e fechou no dia 13 de janeiro a US$30,31.

O que o brasileiro não entende é porque com tantas notícias sobre esses valores em queda continuamos a pagar o mesmo preço pela gasolina que compramos nas bombas. Ocorre que no Brasil quem fixa os preços dos combustíveis é a Petrobras, controlada pelo governo. Os critérios para reajustar passam por uma decisão política.

A justificativa para não permitir a redução do preço é a de que, se sobe ou desce, o preço permanece, para impedir que a volatilidade do valor chegue ao consumidor. Além desse argumento, a Petrobras garante que está procurando compensar as perdas que teve em 2014, quando os preços ficaram abaixo dos valores internacionais, para que o aumento da gasolina não tivesse um efeito inflacionário.

Desde o final de 2014, os preços dos combustíveis no Brasil passaram a um nível maior do que os internacionais, com uma diferença de 9,8%. Em 2015, durante três meses, a gasolina voltou a ficar mais barata do que no exterior. No final do ano passado, o preço já havia se tornado 21,3% mais alto do que no mercado externo.

O que estamos pagando quando compramos gasolina?

De acordo com a Petrobras, quando o consumidor paga pela sua gasolina comum, estão incluídos no preço:

– 31% – são os custos de produção do combustível, pagos à Petrobras

– 10% – Impostos da União, como o Cide, PIS/PASEP,  COFINS

– 28% – Impostos estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

– 15% – Custo do etanol anidro, adicionado à gasolina

– 16% – Custo da distribuição e revenda.

O gráfico abaixo ilustra a distribuição do preço final da gasolina:

Os preços praticados pelos postos de gasolina repassam ao consumidor todos os custos do combustível, desde a produção até a distribuição. O preço da gasolina que chega aos distribuidores nem sempre tem relação com o preço real de custo, porque é regido pelo mercado dos revendedores, conforme é permitido pela Petrobras.

Desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas. Isso permite que as refinarias, da Petrobras ou privadas, não comprem apenas da estatal brasileira, mas também importem gasolina. O preço passou a ser regulado pelo mercado, na concorrência entre as distribuidoras, o que é permitido pela Petrobras.

As distribuidoras também compram etanol anidro das refinarias, para que este seja misturado à gasolina que é vendida nas bombas. Portanto, no preço da gasolina está incluído o preço do álcool.

Há dois tipos de álcool produzido pelas usinas de cana-de-açúcar, o álcool anidro, que é adicionado à gasolina, pelas distribuidoras e o álcool etanol, ou hidratado, que é utilizado diretamente como combustível pelos carros a álcool. A proporção de álcool adicionado à gasolina é de 27%, de acordo com as Resoluções da ANP. No caso de alto no preço do álcool, no período da entressafra, a elevação tem reflexos no aumento do preço final da gasolina.

A gasolina produzida pelas refinarias da Petrobras ou importada é chamada de “Gasolina A”, enquanto que a que adquirimos nos postos é chamada de “gasolina C”, ou seja, a mistura da gasolina A com álcool anidro.

As distribuidoras vendem sua gasolina aos postos de combustível, que estabelecem o seu preço por litro, conforme a sua localização e a concorrência.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) a carga tributária da gasolina equivale a 56,09% do seu preço. A distribuição equivale a 4,23% de PIS, 19,53% relativo a Cofins e 25% de ICMS. A alíquota relativa ao ICMS aumentou em 20 estados e Distrito Federal e o novo percentual está incluído nesse cálculo. Anteriormente, o percentual era de 53,03%.

Aumento do dólar

Como em quase todos os preços no Brasil, a alta do dólar tem repercussões também no preço da gasolina. O Brasil consome mais gasolina do que sua produção, desde 2011 e toda gasolina que importa do exterior é paga em dólar e, portanto, teve seu custo reajustado.
Quando o dólar comercial tinha valor de R$2,046, em 2013, a situação era bem outra. Já em 2015, o ano fechou com a moeda americana cotada a R$3,94, o que significou uma alta de 93% no período.  O preço da gasolina, desde 2013, foi aumentado 4 vezes, de forma parcelada, correspondendo a aumentos de 6,6% em janeiro de 2013, 4% no final de 2013, 3% no final de 2014 e 6% em setembro de 2015. O diesel foi reajustado em 4%.

Esses reajustes referem-se aos valores cobrados para venda da gasolina às distribuidoras, mas podem ser maiores quando se verifica o preço nas bombas.

Preços de combustível e crise na Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras continua a defender a manutenção dos preços da gasolina e também do diesel, em níveis bem superiores ao mercado internacional, apesar da queda nos preços do petróleo, que chegaram aos níveis mais baixos em dez anos. Os conselheiros da estatal afirmam que os preços que foram aumentados no ano passado e o corte dos investimentos são medidas de ajuste para a situação da Petrobras e que os preços serão mantidos este ano.

Para os especialistas econômicos, a Petrobras não pode reduzir os preços dos combustíveis no Brasil, pois essa é a única maneira da empresa enfrentar a crise pela qual atravessa. Há alguns bancos que defendem, inclusive, que é preciso que haja aumento de preços, para que a Petrobras consiga sair da crise.

Diante da situação delicada da estatal, os conselheiros avaliam que o governo não deve pressionar este ano para redução de preços, como já ocorreu no passado. Com certeza, o impacto da redução dos preços seria muito benéfico para o controle da inflação.

Os preços altos da gasolina e demais combustíveis, como o diesel, têm sido a estratégia utilizada pela Petrobras para garantir um fluxo de caixa positivo, o que não acontecia desde 2007. Os resultados foram de recuperação nos últimos trimestres de 2015, mas foi nesse período que o diesel brasileiro chegou a custar 60% mais caro que o americano.

Nos Estados Unidos, para efeito comparativo, em 2015 a gasolina foi vendida no menor valor desde 2009, segundo informações da Agência de Informações em Energia do Departamento de Estado dos EUA.

Sobre o autor: Regina Di Ciommo

Mestrado e Doutorado em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, pós-doutorado em Recursos Naturais com especialização em Ecologia Humana. Pesquisadora da Universidade Estadual da Bahia, em Ilhéus, é professora de cursos de pós-graduação. Autora e coordenadora de projetos de desenvolvimento local e sustentabilidade, nos estados de São Paulo e Bahia.